Por que pagar duas vezes pela mesma obra?

Em 20 de agosto de 2019, a empresa Costa Neto foi contratada para implantação de sistema de abastecimento de água (poço artesiano) no Assentamento São Manoel, na zona rural do Município de Carolina. O contrato no valor de R$ 241.270,69 tinha vigência até 20 de fevereiro. A Costa Neto foi contratada, mas quem perfurou o poço foi a Agrofer. Depois de vídeo produzido em 2019 pela assessoria do prefeito informa que a obra estava sendo realizada com recursos próprios, afirmando que em cinco dias a água jorraria. Passado o período de vigência do contrato (20.02.2020), no dia 02 de março, a obra já iniciada e com água jorrando é inserida no Projeto de Lei Nº 001/2020.

O PL Nº 001 e o Projeto de Lei Nº 003, também de 02 de março, são um conjunto de tentativas do prefeito Erivelton Neves, da Renovação, entrar como gastar R$ 1.571.359,24, sendo R$ 921.354,24 do repasse oriundo de recursos do Pré-Sal e R$ 650.000,00 doado pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE).

O vereador Fernando Filho chegou a fazer indicação para que parte dos recursos sejam usados na aquisição de equipamentos para a Saúde para o combate a covid-19, não estar convencido de que os recursos serão utilizados nas obras indicadas pelo prefeito. “Apesar de a Câmara autorizar o gestor a utilizar recursos para obras públicas tais obras vêm sendo feitas somente no papel. Temos, por exemplo, a Lei Orçamentária, que autoriza o prefeito a gastar mais de R$ 100 milhões. Autorizamos diversas obras e o que mais nos preocupa é que grande parte delas estão em licitações em nome de uma empresa fantasma chamada Costa Neto. Essa empresa já ganhou diversas licitações no município e com contratos absurdos” diz o parlamentar.

Já o vereador Ernesto Nascimento, independente de projeto ou não, o município tem condições de levar água aos moradores do São Manoel.  “Bastaria boa vontade e que não precisassem esperar o final do mandato para isso, água é o primeiro bem comum a vida, mas como sempre não levam as prioridades a sério”, completo o vereador.

O que mais chama atenção é que a obra do poço artesiano do Assentamento São Manoel, que foi descrita em vídeo do governo que estava praticamente pronta para jorrar água ainda início do contrato da Costa Neto, é inserido em novo projeto de lei requisitando o mesmo valor de R$ 241.270,69 – como se nada tivesse sido feito antes. Como é mais uma obra de contrato da empresa Costa Neto não há porque duvidar de que isso possa ser pagamento em dobro pela mesma obra.

BAIXE O CONTRATO DA COSTA NETO E OS PROJETO DE LEI COM A MESMA OBRA:

PROJETO Nº 001/2020 – Recursos do Pré-Sal

PROJETO Nº 003/2020 – Recursos do CESTE

CONTRATO COSTA NETO – SÃO MANOEL – 2019

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