Vencemos o Prêmio CNMP 2018 em quatro categorias, diz procurador-geral

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) obteve, pela classificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre deste ano.
O ranking, conhecido como Transparentômetro, é liderado pelo MPMA, pelo CNMP e pelos MPs dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba,Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. As unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público que tratam de transparência na divulgação dos dados.


A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.


Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Na avaliação do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “este resultado é a coroação de um ano de muito trabalho. Alcançamos o nível de excelência, um compromisso da nossa gestão”. Ele também citou que “2018 foi um ano histórico para o Ministério Público do Maranhão. Vencemos o Prêmio CNMP 2018 em quatro categorias, continuamos a estruturação das Promotorias de Justiça e inauguramos o Centro Cultural e Administrativo. Sem dúvidas, encerramos o ano com muitos resultados positivos.”


Redação: CCOM-MPMA

Categories: ESTADO