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O Brasil é muito maior que a crise

  • Segunda, Dez 19 2016
  • Escrito por  Roberto Rocha
Chegamos ao cúmulo de ter 75% do Orçamento engessados, diz senador Chegamos ao cúmulo de ter 75% do Orçamento engessados, diz senador Foto: Reprodução

A PEC do teto de gastos tem o poder de contribuir para trilhar a saída da crise

 

O Brasil enfrenta a maior recessão de sua história. Nem mesmo na Grande Depressão, oito décadas atrás, se viu uma retração tão profunda, por período tão grande, da economia brasileira. Não podemos, porém, nos deixar abater. Sem perseverança, vamos adiar ainda mais os resultados da recuperação que todos desejamos.

É preciso reconhecer, aliás, que já obtivemos conquistas significativas no processo de reorganização do país. A mais notável e a mais recente foi a aprovação final, pelo Senado Federal, da Emenda à Constituição que fixa um limite ao crescimento dos gastos públicos por até 20 anos.

É a primeira vez que se inscreve na nossa Carta Magna algo com tamanha força para disciplinar as despesas da União. A tradição, desde 1988, tem sido o contrário: registrar na Constituição a obrigação de direcionar recursos para diversas áreas e programas como se não houvesse limites. Essa gastança nos obriga a ter uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo: 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

Chegamos ao cúmulo de ter 75% do Orçamento engessados apostando que haveria dinheiro de sobra para todas as despesas. Não há país que possa crescer de forma sustentada com tais amarras. E não se trata de discutir o mérito de cada item de despesa. A questão é que, com garantia de alocação, prejudica-se a busca da eficiência.

A PEC do teto de gastos tem o poder de contribuir para trilhar a saída da crise, por meio da intensificação do processo de retomada da confiança. Mas não é só isso. Proporcionará ao país, por muito tempo, maior disciplina fiscal, mesmo quando a recessão estiver para trás, levando a um maior crescimento econômico e geração de empregos.

A emenda constitucional promulgada pelo Congresso é apenas um exemplo de mudanças que estamos assistindo não apenas para fazer o país voltar a crescer. Pode-se fazer muito mais, de forma que os erros do passado recente não se repitam. Ainda há muitos desafios pela frente, como a reforma da Previdência. Mas, com certeza, o Congresso saberá responder à altura às necessidades do país.

Períodos de dificuldades podem ser profícuos para ações transformadoras. Isso só pode ser feito, porém, com a identificação dos problemas e das melhores soluções possíveis. O país não pode mais adiar seu futuro.

*Roberto Rocha é senador pelo PSB-MA

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Publicado em OPINIÃO

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