Cidade Em Ação
Powered by Conduit Mobile

Senado concluirá apreciação do marco da biodiversidade nesta quarta

Senadores darão prosseguimento às discussões do projeto Senadores darão prosseguimento às discussões do projeto Foto: Reprodução

Baixo quórum fez com que a votação dos dois últimos destaques fosse adiada para a sessão desta quarta-feira

 

O Plenário deu prosseguimento, nesta terça-feira (14), à votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores apreciaram três dos cinco destaques ao texto principal da matéria, aprovado na semana passada. A primeira votação precisou ser por chamada devido a uma pane no painel eletrônico. Depois de resolvido o problema técnico, o baixo quórum fez com que a votação dos dois últimos destaques fosse adiada para a sessão desta quarta-feira (15).

Os senadores aprovaram alteração no texto da Câmara determinando que a repartição de benefício seja obrigatória sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado, mesmo que não esteja entre os principais elementos de agregação de valor do produto final. O texto original dizia que a repartição de benefício ocorreria somente quando o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional fosse um dos elementos “principais” de agregação de valor.

Um exemplo citado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o célebre perfume Chanel nº 5. O elemento principal seria a fragrância, mas o fixador, feito de pau-rosa e essencial para o produto final, não seria considerado na cobrança da repartição de benefícios.

— Qual o produto principal da gravata? É o tecido. E o produto que dá o brilho? É outro, nosso, vindo da nossa biodiversidade. Mas não é o principal. E aí não paga? Não vai fazer a repartição? Então é uma biopirataria oficial — defendeu o senador Telmário Mota (PDT-RR).

LEIA ARTIGO COMPLETO: Clique Aqui

Ler 2092 vezes
Avalie este item
(1 Votar)
Publicado em DIRETO DA ESPLANADA

Conecte-se conosco

Style Setting

Fonts

Layouts

Direction

Template Widths

px  %

px  %