Cidade Em Ação
Powered by Conduit Mobile

Concreto versus natureza: a natureza sempre retoma o seu lugar

  • Sábado, Mar 08 2014
  • Escrito por  Adriano Oliveira
Seremos penalizados futuramente por nossas ações Seremos penalizados futuramente por nossas ações Imagem: Gilberto Junior

Podemos contribuir para a instalação de um turismo ecologicamente responsável

 

Após algum tempo observando o que está acontecendo em nosso município, que é considerado “o paraíso das águas”, venho me perguntando se estamos tratando de maneira ambientalmente correta nossos recantos ecológicos.  Ainda mais depois de todo o processo de implantação do lago da UHE Estreito, da implantação do Parque Chapada das Mesas pude desenvolver de maneira mais crítica opinião sobre o que está acontecendo em nossa volta.

Nosso município é reconhecido internacionalmente pelos recursos hídricos e belezas naturais que nos foram dados gratuitamente pela mãe-natureza. Cachoeiras, matas, morros, chapadas, frutas, rios e córregos, tudo isso está sendo utilizado de maneira ambientalmente correta? Estamos criando uma consciência ambiental em nossas futuras gerações ou estamos contribuindo para uma exploração desordenada de nossos bens naturais?

Muitos amigos, depois de voltarem de um passeio pelos pontos turísticos de Carolina, fizeram comentários no seguinte tom: Que cachoeiras lindas, mas que exploração! Os “proprietários” dos lugares estão enchendo de concreto os rios de maneira desordenada e ninguém fiscaliza?

Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA nº 303 de 2002

Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:

I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:

a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura;

b) cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura;

c) cem metros, para o curso d’água com cinquenta a duzentos metros de largura;

d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de

largura;

e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura;

E ainda somente órgãos ambientais podem abrir exceção à restrição e autorizar o uso e até o desmatamento de área de preservação permanente rural ou urbana mas, para fazê-lo, devem comprovar as hipóteses de utilidade pública, interesse social do empreendimento ou baixo impacto ambiental (art. 8º da Lei 12.651/12).

As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática.

Código Florestal

Art. 4o  A supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social, devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto.

§ 3o O órgão ambiental competente poderá autorizar a supressão eventual e de baixo impacto ambiental, assim definido em regulamento, da vegetação em APP.

§ 7o É permitido o acesso de pessoas e animais às APPs, para obtenção de água, desde que não exija a supressão e não comprometa a regeneração e a manutenção a longo prazo da vegetação nativa.

Existem diversas doutrinas sobre o assunto, mas o que nos interessa realmente diante da realidade gritante que está se instalando em nosso município é o posicionamento das autoridades sobre o tema.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente, fiscaliza as intervenções realizadas nos rios de nosso município?

As atividades desenvolvidas pelos “donos” de balneários para “expandir” o empreendimento obedecem à legislação em vigor, ou se aproveitam da ineficiência de nossos órgãos ambientais para aumentar seus lucros?

 

Podemos contribuir para a instalação de um turismo ecologicamente responsável a partir do momento que nos tornarmos conscientes de que o planeta é nossa casa, e o mínimo que destratamos a natureza seremos penalizados futuramente por nossas ações.

Ler 1838 vezes
Avalie este item
(0 votos)
Publicado em Adriano Oliveira

Conecte-se conosco

Style Setting

Fonts

Layouts

Direction

Template Widths

px  %

px  %