Cidade Em Ação
Powered by Conduit Mobile

SHOW DE MALANDRAGEM: Empresa de UM REAL fatura UM MILHÃO em Carolina

UM REAL POR MILHÃO UM REAL POR MILHÃO FOTO: REPRODUÇÃO

Mais uma vez aluguel de palco milionário envolve suspeita de corrupção em Carolina

 

No mesmo dia que o Ministério Público do Maranhão deve receber representantes do movimento popular que luta pela revogação da Lei Nº 565/2017, aprovada sob suspeita de inúmeras irregularidades e que aumentou em até 220% a Taxa de Iluminação Pública no Município de Carolina, o Diário Oficial dos Municípios do Maranhão nº 1886 publica nesta terça-feira, dia 17, o extrato do contrato nº 043/2018-DC/PMC, através do qual o prefeito Erivelton Neves, do Solidariedade, pagará R$ 1.086.700,00 (um milhão oitenta e seis mil e setecentos reais) à empresa E. J. ALMEIDA DOS SANTOS EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ Nº 12.975.374/0001-01, pelo aluguel de palco, som, tendas e outros equipamentos, com serviços de montagem e desmontagem. O contrato supostamente atende apenas à necessidade de estrutura de show para o próximo dia 19, em comemoração atrasada do aniversário de Carolina.

Os altos valores envolvidos não surpreendem mais diante dos contratos também suspeitos dos carnavais de 2017 e 2018. O que surpreende é o resultado de pesquisa realizada no banco de dados da Receita Federal. A empresa E. J. ALMEIDA DOS SANTOSEVENTOS-ME, possui apenas R$ 1,00 (um real) de capital social. Para a juventude que irá se divertir no show isso pode não significar nada, mas é um forte indício de fraude com dinheiro público em mais um contrato do prefeito Erivelton Neves.

Felipe Boselli, advogado e consultor de licitações. Graduado pela UFSC, pós-graduando em Processo Civil e em Direito Público: Constitucional e Administrativo, consultor e sócio da Boselli Licitações, ministra cursos de licitações e contratos administrativos por todo o país, demonstra a falcatrua que pode estar sendo articulada em Carolina. “A lei de licitações possibilita à Administração a exigência de capital social ou patrimônio líquido, para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira da licitante. Dentro dessa possibilidade de exigência, é previsto o limite de 10% (dez por cento), calculado sobre o valor estimado do contrato”, diz em seu artigo.

Ou seja, a empresa contratada, por lei, deveria possuir no mínimo R$ 10.867,00 como patrimônio. Isto significa que a E. J. ALMEIDA DOS SANTOS EVENTOS estar alugando equipamentos que não lhe pertencem.

NOTA DA REDAÇÃO: Só Deus na causa, porque o MP não tem condições de investigar tantas suspeitas de irregularidades, já que o contrato de R$ 1,5 milhão também com aluguel de palco em 2017 nunca foi investigado nem o enriquecimento veloz de membros do atual governo.

Ler 684 vezes
Avalie este item
(1 Votar)
Publicado em CAROLINA

Conecte-se conosco

Style Setting

Fonts

Layouts

Direction

Template Widths

px  %

px  %