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CAROLINA: Documento comprova fraude em licitação de contrato de R$ 300 mil de internet

DOCUMENTO COMPROVAM CONTRATO SUPERFATURADO EM CAROLINA DOCUMENTO COMPROVAM CONTRATO SUPERFATURADO EM CAROLINA FONTE: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

Concorrente da vencedora do contrato tem preço inferiores

 

Após a repercussão negativa da contratação do sinal de internet pelo absurdo valor de R$ 300 mil (LEIA MAIS), o prefeito Erivelton Neves, do Solidariedade, faz uma simulação de correção da fraude na licitação do serviço, publicando no Diário Oficial alteração nas informações do contrato. Porém, a nova publicação apresenta novo absurdo.

Baixando o valor do contrato para R$ 174.000,00, ou seja, R$ 126 mil reais a menos, ou 58% do valor publicado no Diário Oficial, na nova publicação sobre o contrato, no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão desta quinta (07), o prefeito informa que “permanecem inalteradas e válidas as demais informações do aviso de licitação publicado anteriormente”.

Aí está a simulação de correção do suposto erro. Na publicação anterior, ou seja, no Diário Oficial do dia 30 de novembro, a informação contida lá não é de aviso de licitação, mas de resultado da licitação – o que é publicado após a verificação de que o processo licitatório esteja completamente dentro da legislação. Aviso de licitação é informação de que ela ocorrerá.

Com o novo valor de R$ 174 mil ao ano – R$ 14.500,00 mensais –, a alteração do contrato não torna o processo licitatório menos perverso aos cofres públicos nem se enquadra dentro da Lei das Licitações.

Documento obtido pelo CIDADE EM AÇÃO, protocolado na Prefeitura de Carolina, aponta que a empresa concorrente direta da vencedora tem preços inferiores e que com eles a Prefeitura economizaria R$ 2.500,00 por mês. O documento é um pedido de impugnação da licitação direcionada para que a TOLEDO INFO fosse beneficiada com contrato superfaturado.

A empresa Carolina Online informa que venderia o mesmo serviço por R$ 12 mil mensais, acrescentando que ainda assim teria boa margem de lucro.

Ainda não se tem informações sobre procedimento realizado pelo Ministério Público para apurar as irregularidades deste contrato.

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Publicado em CAROLINA

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