São dois convênios para melhorias sanitárias, sendo que um deles já deveria estar em execução

O CIDADE EM AÇÃO teve acesso a dois contratos de convênios que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, do Solidariedade, assinou com o Ministério da Saúde para realização de obras de melhorias sanitárias domiciliares em todo o município, totalizando R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) em recursos federais. O primeiro convênio, de número 856454/2017 – FUNASA 02101/2017, com o Ministério da Saúde foi assinado em 29 de dezembro de 2017, tem valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O segundo convênio, de número 879057/2018 – CV Nº 2028/2018, também com o Ministério da Saúde, foi assinado em 27 de dezembro de 2018 e tem valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

O primeiro convênio, segundo a assessoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), tem origem em uma emenda do parlamentar maranhense. O Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) informa que o valor de R$ 500 mil tem cronograma de quatro parcelas e que três delas no valor de R$ 351.500,00 já teriam sido repassadas à Prefeitura de Carolina, entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. O valor do convênio é referente ao valor da instalação de 50 kits sanitários [modelo na foto acima], composto por conjunto sanitário (R$ 250.000,00); tanque séptico (R$ 50.000,00); filtro anaeróbico (R$ 60.000,00); tanque de lavar roupas (R$ 30.000,00); reservatório (R$ 60.000,00); sumidouro (R$ 44.500,00); e, caixa de passagem e inspeção (R$ 4.000,00), além de placa de obra (R$ 1.500,00).

Apesar de o SICONV informar que R$ 351 mil já teriam sido liberados na conta 227358 do Banco do Brasil, somente no último dia 15 de janeiro foi publicada no Diário Oficial o resultado da licitação no valor de apenas R$ 415.063,01 para realizar o convênio de R$ 500 mil. O valor corresponde a 83,01% do valor do convênio, fato surpreendente já que o contrato assinado com o Ministério da Saúde não prevê desembolso da Prefeitura de Carolina como contrapartida da obra.

O Convênio 879057/2018, com recursos federais no valor de R$ 5 milhões e que devem ser depositados na conta 233803, do Banco do Brasil, é outro convênio sem a necessidade de contrapartida da Prefeitura de Carolina, visa a instalação de kits sanitários no mesmo padrão do convênio anterior nas seguintes localidades: (1) Distrito de Itapecuru, (2) Bairro Barreiro, (3) Povoado Bom Tempo, (4) Povoado Limoeiro, (5) Bairro Sucupira, (6) Centro, (7) Bairro Nova Carolina, (8) Bairro Brejinho, (9) Bairro Ticoncá, (10) Povoada Taboquinha, (11) Região São Manoel, (12) Fazenda Ouro Branco, (13) Fazenda Lagoa Preta, (14) Fazenda Canto das Flores, (15) Povoada Solta, (16) Assentamento Sibéria, (17), Povoada Grota Funda, (18) Povoado Canto Grande, (19) Região Morro do Chapéu, (20) Região Xurupita, (21) Fazenda Boa Esperança, (22) Povoado Canto das Flores, (23) Região Morro dos Bodes, e (24) Povoado Helenópolis.

No SICONV ainda não há registro de movimentação financeira dos recursos envolvidos no convênio de R$ 5 milhões, publicado no Diário Oficial da União ISSN 1677-7069, do último dia 28 de dezembro. Porém, tomando como base os valores do convênio com o mesmo ministério no valor de R$ 500 mil para a instalação de 50 kits sanitários, outros 500 kits sanitários devem ser instalados nas regiões citadas acima, totalizando 550 equipamentos.

Consulta realizada pelo CIDADE EM AÇÃO a um agente público da Prefeitura de Carolina obteve como resposta que apenas 394 kits sanitários serão instalados. Pelos cálculos dos valores dos dois convênios dos R$ 5,5 milhões apenas R$ 3.940.000,00 serão utilizados. Não foi informado para onde serão destinados R$ 1.560.000,00 que devem sobrar após a instalação de apenas 394 kits sanitários dos 550 contratados através dos dois convênios com o Ministério da Saúde.

BAIXE CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS CONVÊNIOS:

Categories: CAROLINA