CAROLINA: Defensoria Pública resolve pendência fundiária que se arrastava há 25 anos
Defensor Gelson Luiz Almeida Pinto mediou reunião entre os proprietários

Moradores da Gleba São Bento esperaram 25 anos para resolverem questão fundiária relacionada à formação de condomínio. Quando receberam a propriedade do INCRA, o título de domínio indicava área superior à realmente existente, o que apenas descobriram com o georreferenciamento da área.

O georreferenciamento apontou que as propriedades de três condôminos não estavam localizadas na matrícula imobiliária do imóvel. Surgiu, assim, impasse quanto à delimitação da propriedade e a titulação de domínio.

Para solução do impasse, o Defensor Público Gelson Luiz Almeida Pinto mediou reunião entre os proprietários. “Essa era uma questão que se arrastava de longeva data, atarantando os proprietários, que se ressentiam da ausência de segurança jurídica quanto à delimitação da propriedade e a fidedignidade do registro imobiliário”, explicou o Defensor Público.

Com a mediação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os proprietários celebraram acordo, o qual possibilitará a retificação da matrícula do imóvel. “ A avença contempla a retificação da matrícula e o ponto nodal é que nenhum dos condôminos ficará sem título de domínio. Fico exultante com a solução dessa pendência que se arrastava há décadas. O acordo, sem dúvida, proporcionará pacificação e a melhoria na convivência comunitária”, destacou Gelson Luiz.

Ângelo Rocha dos Reis, um dos pioneiros da Gleba São Bento, expressou sua satisfação com a solução do impasse. “ Somos pessoas humildes e essa situação nos tirava o sono. Há muito lutávamos por isso e com a ajuda da Defensoria Pública conseguimos encontrar uma solução. Agradeço de coração o Defensor Público Gelson, que foi muito atencioso com todos. A Defensoria em Carolina está fazendo um trabalho muito bonito”, destacou.

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