Convênio deu prioridade a estrada da região da fazenda do prefeito

Chegando ao final de um dos períodos de chuvas mais fortes dos últimos anos no sul do Maranhão, as estradas vicinais do município de Carolina estão todas em péssimo estado de conservação. Todos os anos são assim. Somente os critérios de iniciar as obras de recuperação das vicinais tendem a ter mudado demais. Uma estrada estava antecipadamente no planejamento do prefeito Erivelton Neves, da Renovação: a estrada da região da Fazenda Malhada Alegre, de sua propriedade na região do Buritizinho.

DINHEIRO FEDERAL. Desde o dia 19 de dezembro de 2018 que o governo federal disponibilizou através do Convênio Nº 879504/2018-MI o total de R$ 1.202.000,00 para a recuperação da estrada de acesso aos povoados Buritizinho e Povoado Anajá – região da fazenda do prefeito. Conforme o Sistema de Convênios do Governo Federal (SINCONV), a primeira parte da obra do convênio deveria ter iniciado no último dia 11 de janeiro. O que não aconteceu.

E AS OUTRAS ESTRADAS? A estrada da região da fazenda do prefeito deveria estar entre as prioridades e não ser a prioridade. A estrada da região do Bacuri do Lajes, por exemplo, é um caos durante e após a última temporada de chuvas – buracos transformados em crateras e pontes em situação extrema de risco de provocar graves acidentes, além de estar na região mais populosa do município e com maior número de pessoas que trafegam diariamente para a sede do município. Nunca recebeu atenção devida do governo do prefeito Erivelton Neves, da Renovação.

RECURSOS. Conforme o SINCOV, os recursos do convênio devem ser movimentados na conta nº 233889, do Banco do Brasil. Ainda conforme dos dados do Convênio Nº 879504, os recursos devem ser liberados na seguinte ordem: R$ 480 mil em maio/2019; R$ 480 mil em setembro de 2019; e, R$ 240 mil em dezembro/2019.

A ordem de recebimento dos recursos pode confundir quem observou que a primeira parte da obra deveria ser concluída no último dia 07 de abril. O sistema de pagamento do Governo Federal realiza os créditos após a medição, ou seja, após um engenheiro verificar as etapas concluídas da obra. Dessa forma, verifica-se a importância de licitação séria e contratação de empresa com capacidade técnica e financeira para a realização da obra.

De outra forma, os recursos do Governo Federal podem ser diluídos e usados inadequadamente na obra contratada e em outras, para ao final, nenhuma delas ter a qualidade de infraestrutura exigida por lei, além de boa parte dos recursos podendo ser desviados.

Clique no link abaixo para baixar o Extrato da Proposta do Convênio

FONTE: Diário Oficial da União (11.01.2019) | SINCONV

Categories: CAROLINA